Processo 561506/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 23/06/2014 09:59
Autuado em 23/06/2014 09:59
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 861/2015 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 17/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/03/2015 Acórdão   861/ 2015 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
05/03/2015 Acórdão   861/ 2015 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
26/02/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado NALDO DE CARVALHO
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
23/06/2014 10:49 363247/13 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
08/10/2014 18:56 do Protocolo 927276/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/05/2015 1115 Despacho Processual Diverso nº 1246/2015
17/03/2015 1081 Acórdão nº 861/2015
27/02/2015 1069 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2015 de 05/03/2015
21/10/2014 990 Despacho Processual Diverso nº 4032/2014
22/09/2014 969 Despacho Processual Diverso nº 3698/2014
06/08/2014 937 Despacho Processual Diverso nº 3195/2014
04/07/2014 914 Termo de Distribuição de Processo nº 11762/2014
25/06/2014 907 Despacho Processual Diverso nº 2664/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/05/2015 16:00 DP  
05/05/2015 18:00 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1246/2015 -
13/04/2015 17:02 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1797/2015 -
13/04/2015 16:59 GCNB  
13/04/2015 14:30 DEX Despacho Processual Diverso nº 357/2015 -
23/03/2015 10:48 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 226/2015 -
17/03/2015 10:45 SMPjTC Ciência de Decisão nº 334/2015 -
10/03/2015 11:29 STP Acórdão nº 861/2015 -
02/03/2015 14:54 GCNB  
02/03/2015 12:12 STP Certidão de Sessão nº 141/2015 -
20/10/2014 15:06 GCNB  
16/10/2014 10:57 DICAP Parecer nº 15405/2014 - EMENTA: RECURSO DE REVISTA. TEMPO FICTO. MILITARES. NÃO RECEPÇÃO DE LEI ESTADUAL. PELO PROVIMENTO DO RECUROS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
10/10/2014 15:46 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4032/2014 -
18/09/2014 16:49 SMPjTC Parecer nº 15518/2014 - conhecimento e provimento Recurso de Revista. Parecer ministerial pelo conhecimento e provimento do recurso.
11/09/2014 14:08 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3698/2014 -
03/09/2014 14:25 DICAP Parecer nº 12938/2014 - EMENTA: RECURSO DE REVISTA. TEMPO FICTO. MILITARES. NÃO RECEPÇÃO DE LEI ESTADUAL. PELO PROVIMENTO DO RECUROS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
04/08/2014 14:06 DP  
01/08/2014 15:03 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3195/2014 -
23/06/2014 11:33 DICAP Parecer nº 10218/2014 - EMENTA: RECURSO DE REVISTA. PELA INTIMAÇÃO DA PARTE INTERESSADA. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
23/06/2014 10:54 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2664/2014 -
23/06/2014 09:58 DP Informação nº 10611/2014 -

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